1998-09-12 - Portaria 746/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zoa de caça associativa criada pela Portaria nº 1097/90, de 31 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia da Casa Branca, município de Sousel.

1998-08-05 - PORTARIA 746/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Aprova os preços de venda de água para consumo humano e de aluguer de contadores constantes dos maps I e II que publica em anexo. Os preços aprovados aplicam-se a todos os consumidores de água distribuída pela delegação do Instituto da Água (INAG) em Santo André inclusive os municípios.